BLOG

Home > Blog > Civil

Civil

Civil

Bem de família pode ser penhorado?

Por Bem de família pode ser penhorado?

Provavelmente você já ouviu falar sobre a impenhorabilidade do bem de família, mas será que ela é absoluta? Recentemente o Ministro Antonio Carlos Ferreira, do Superior Tribunal de Justiça decidiu que, se a dívida executada for referente ao próprio imóvel, o bem, mesmo sendo familiar, se torna penhorável. Nesse sentido, convém se atentar, afinal, o […]

Leia mais »
Civil

Golpe do Pix? Saiba o que fazer?

Por Jéssica A. Dantas Donegá

Dano moral em caso de golpe do Pix

Leia mais »
Civil Família

Meu marido faleceu e os herdeiros querem cobrar aluguel de mim, e agora?

Por Jéssica A. Dantas Donegá

Direito de habitação

Leia mais »
Civil Constitucional Consumidor Família Previdenciário Trabalhista Tributário

Recebi uma intimação, e agora?

Por Recebi uma intimação, e agora?

Intimação judicial

Leia mais »
Civil Consumidor

Você está endividado? Existe uma ação que pode te ajudar!

Por Jéssica A. Dantas Donegá

se livre das dívidas de uma vez!

Leia mais »
Civil

Bem de família de fiador pode ser penhorado!

Por Jéssica A. Dantas Donegá

Divida de aluguel

Leia mais »
Civil Consumidor

Nome inscrito no Serasa de maneira indevida

Por Jéssica A. Dantas Donegá

Danos Morais

Leia mais »
Civil

Possibilidade de revisão de contratos

Por Jéssica A. Dantas Donegá

revisão de contratos

Leia mais »
Civil Previdenciário

Porque não devo entrar com ação nos juizados sozinho?

Por Jéssica A. Dantas Donegá

Juizados especiais

Leia mais »
Civil Família Previdenciário

Posso reconhecer a união estável após a morte de meu companheiro/a?

Por Jéssica A. Dantas Donegá

União estável pós mortem

Leia mais »