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Estabilidade após acidente de trabalho, como funciona?

Por Jéssica A. Dantas Donegá

acidente de trabalho

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O que é desvio de função?

Por Jéssica A. Dantas Donegá

Desvio de função

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Civil Constitucional Consumidor Família Previdenciário Trabalhista Tributário

Recebi uma intimação, e agora?

Por Recebi uma intimação, e agora?

Intimação judicial

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Pensão vitalícia para pelo empregador é possível?

Por Jéssica A. Dantas Donegá

O trabalhador que desenvolve doença laboral ou sofre acidente de trabalho e acaba tendo sua capacidade laborativa reduzida poderá ter direito ao recebimento de danos materiais pagos pelo empregador. Neste sentido, o Código Civil prevê que em caso de a “a ofensa resultar defeito pelo qual o ofendido não possa exercer o seu ofício ou […]

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O empregador pode obrigar o funcionário a participar de anúncios para promover a empresa?

Por Jéssica A. Dantas Donegá

Justiça do trabalho condena empregador

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Contratar funcionário como pessoa jurídica, quais os riscos?

Por Jéssica A. Dantas Donegá

MEI

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Demissão acordada, como funciona?

Por Jéssica A. Dantas Donegá

Quero ser demitido e meu patrão não quer me mandar embora.

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Nova medida provisória que regulamenta o trabalho a home office.

Por Jéssica A. Dantas Donegá

home office

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Você exerce alguma atividade repetitiva? Tem dores geradas por ela?

Por Jéssica A. Dantas Donegá

doença ocupacional

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Nova lei de proteção aos entregadores de aplicativo

Por Jéssica A. Dantas Donegá

Lei de proteção aos entregadores de aplicativo

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