Já ouviu falar em superendividamento? Essa situação ocorre quando determinada pessoa perde o controle de suas dívidas e acaba caindo em uma situação que afeta sua sobrevivência, acompanhe o exemplo abaixo:
João realizou diversos empréstimos consignados (desconto direto em conta), bem como tem dívidas de cartão de crédito. Acontece que, essa situação está consumindo todo seu salário e João não está conseguindo sequer ter dinheiro para sobreviver.
Essa situação é considerada superendividamento e abre espaço para uma ação em que é possível requerer em juízo a suspensão das cobranças, bem como a diminuição dos descontos para 30% do salário de João, visando a garantia da Dignidade de Pessoa Humana.
Conhece alguém nessa situação? Comente abaixo, podemos ajudar!
Dra. Jéssica A. Dantas OAB/SP 343.001
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